Processo 161850/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2003 11:31
Autuado em 15/04/2003 11:31
Oficio de encaminhamento 055/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1010/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1010/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1010/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

Juntadas
DataDescrição
26/10/2006 15:48 do Protocolo nº 466245/06, referente juntada de documentos
14/09/2006 14:56 do Protocolo nº 443369/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1010/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2021/2006
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 916/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2007 13:45 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 11:36 DP  
13/08/2007 10:56 DEX  
16/07/2007 14:42 S2C  
19/06/2007 09:55 GCFAMG  
04/05/2007 13:47 SMPjTC Parecer nº 7871/2007 - aprovação
07/11/2006 11:24 DAT Instrução nº 1885/2007 - REGULARIDADE COM RESSALVA.
26/10/2006 16:03 GCFAMG  
18/10/2006 15:30 SMPjTC  
26/07/2006 11:22 DAT Instrução nº 8094/2006 - Retorno dos autos. Regular com ressalva.
24/07/2006 15:18 GCFAMG  
21/07/2006 09:09 DP  
12/01/2005 11:17 DAT Instrução nº 5869/2006 - 1ª Instrução - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/12/2004 14:36 DP  
15/04/2003 11:30 DAT  

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